OAB alerta que prossegue em SC golpe contra escritórios de advocacia

O golpista costuma informar que está acompanhado de familiares e ainda em posse de alta quantia em dinheiro.

Acusado de homicídio na Capital é absolvido durante Mutirão do Júri

Salário, por seu caráter alimentar, não pode ser apropriado por banco

Auxílio-alimentação deve ser pago durante afastamento por licença de saúde

BB e Santander não podem cobrar tarifa para liquidação antecipada de empréstimos

Indenização para motociclista que teve moto arranhada por cavalo da PM

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Bebida alcoólica pode ser vendida próxima aos estádios

A venda dos produtos fora proibida através da Portaria n. 356/PMSC/2008, subscrita pelo Comandante Geral da Polícia Militar.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

Médico credenciado não é considerado funcionário público

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em processo sob relatoria do desembargador substituto Jânio Machado, manteve sentença da Comarca da Capital que negou o pagamento de verbas trabalhistas e estatutárias aos médicos Pedro Luiz de Oliveira e Elio Raul Fortunato de Parra, por não se configurar vínculo empregatício entre os apelantes e o Estado.

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta